Procedimentos

Acesso a notificação devolvida

Agradecimentos e elogios

Alteração e Alargamento de Horário de funcionamento de estabelecimentos

Apresentação de comunicação prévia

Apresentação de orçamentos

Apresentação de projetos urbanísticos

Apresentação dos documentos relativos à utilização de edifício ou fração após operação urbanística sujeita a controlo prévio

Autorização especial para eventos

Autorização para utilização da casa mortuária

Ação social escolar

Candidatura a procedimento concursal de recrutamento

Candidatura aos apoios previstos pelo "SOS - Cuba Repara"

Cartão Social - Apoios Sociais Diversos

Cedência de Viaturas Municipais

Certidão de propriedade horizontal

Comunicação de leituras de consumos de água

Comunicação de obras de escassa relevância urbanística

Comunicação do início das obras

Comunicação geral

Comunicação prévia com prazo para alteração da utilização de edifício ou fração sem operação urbanística prévia ou de utilização de edifício ou fração isentos de controlo prévio urbanístico

Comunicação prévia de atividade

Consulta de fundos do arquivo

Contratos de águas

Denúncia

Exercício do Direito de Participação de Interessados

Ficha de Inscrição Carnaval Cuba

Ficha de Inscrição Feira Anual Cuba

Ficha técnica da habitação

Inspeção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes

Interposição de recurso administrativo

Junção de elementos

Justificação de subsídio concedido

Licença de ocupação de via pública ou espaço público

Licença de ocupação de via pública ou espaço público por motivo de obras

Licenças para colocação de publicidade

Obras de revestimento de sepulturas perpétuas isentas de licença

Operações com contadores de água

Pagamento de dívidas de águas em prestações

Participação de avarias relativas ao serviço de água

Participação de edificação em ruina

Participação na elaboração de regulamentos ou normas

Pedido corte de via pública

Pedido de Certidões ou informações

Pedido de Licença Administrativa De Obras De Demolição

Pedido de Licença de eventos e espetáculos públicos

Pedido de Prorrogação de Prazo

Pedido de alteração ou averbamento de concessão no cemitério

Pedido de apoio ao associativismo

Pedido de arbitragem

Pedido de atividades de carácter desportivo

Pedido de atribuição ou alteração de toponímia

Pedido de autorizações

Pedido de ações de caça

Pedido de certidão de destaque de parcela

Pedido de concessão de banca, terrado em feira ou mercado

Pedido de concessão no cemitério

Pedido de consulta pública

Pedido de declaração de alteração do artigo do imóvel

Pedido de direito de retificação, supressão, limitação, portabilidade ou oposição de dados pessoais

Pedido de esterilização de animais de companhia e colónias de gatos

Pedido de estágio curricular

Pedido de habitação social

Pedido de informação prévia

Pedido de informação pública

Pedido de inscrição, renovação ou baixa no registo de associações e entidades cidadãs

Pedido de inumação, cremação, exumação e trasladação de restos mortais

Pedido de licenciamento de operação urbanística

Pedido de licença de atividade

Pedido de licença de divertimento público com atividade de restauração ou bebidas

Pedido de licença de provas desportivas

Pedido de licença especial de ruído

Pedido de licença ou autorização urbanística (caducidade, suspensão, renovação ou revogação)

Pedido de licença para exercício da atividade de transporte em táxi

Pedido de licença para lançamento de artefactos pirotécnicos

Pedido de licença parcial para construção da estrutura

Pedido de mediação

Pedido de nova ligação à rede de água, saneamento e pluviais

Pedido de outras certidões ou documentos urbanísticos

Pedido de pagamento em prestações

Pedido de prestações sociais

Pedido de recolha de animais de companhia

Pedido de recolha de resíduos sólidos urbanos

Pedido de regresso ao serviço ativo

Pedido de reprodução de fotocópia simples ou autenticada

Pedido de reuniões e entrevistas com o pessoal desta entidade

Pedido de utilização de equipamentos desportivos

Pedido de vistoria higio-sanitária

Pedido para queimas e queimadas agrícolas e florestais

Pedido revogação de licença de ocupação de via pública ou espaço público

Pedido vistoria de edifício

Prescrição de concessão no cemitério

Programas Ocupacionais

Reclamação de consumidor

Reclamação de dano causado por animais

Reclamação de danos ao património público

Reclamações e sugestões

Registo de Máquina de Diversão

Requerimento Geral

Requerimento de apoio social

Requerimento de bolsa de estudo ensino superior

Requerimento de constituição de garantia

Requerimento de devolução de garantia ou caução

Requerimento de legalização operação urbanística

Requerimento de responsabilidade civil

Requerimento de transmissões patrimoniais

Requerimento subsídio através de candidatura

Serviço de apoio à família (AAAF e CAF)

Transporte escolar excecional